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PRL 3 CTASP => PL 1950/2003 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Nelson Marquezelli - PTB/SP

Apresentação
31/01/2023

Ementa
[PARECER DADO AO PL 4497/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 1950/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2001 apresentada ao PL 4.497/2001, e dos Projetos de Lei nº 5662/2001, 6032/2002, 6141/2002, 6668/2002, 6775/2002, 1950/2003 e 981/2007, apensados, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 2/2001 e 3/2001 apresentadas ao PL 4.497/2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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