PRL 1 CFT => PLP 286/2008
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Félix Mendonça - PFL/BA
Apresentação
31/01/2023
Ementa
[PARECER DADO AO PLP 106/2000 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PLP 286/2008, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do relator, Dep. Félix Mendonça, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado