PRL 1 CDU => PL 3766/2004 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
31/01/2023

Ementa
[PARECER DADO AO PL 2503/1992 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3766/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP RICARDO CORREA, A ESTE, AO PL. 3600/93, APENSADO E A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado