REQ 70/2023 Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade aos povos da Turquia e da Síria, afetados pelo terremoto ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
14/03/2023 Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/04/2024 Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Recebimento pela CREDN.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/02/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Moção n. 70/2023, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Requer a aprovação de moção de apoio e solidariedade aos povos da Turquia e da Síria, afetados pelo terremoto ocorrido no dia 6 de fevereiro de 2023". Inteiro teor
08/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 97/2023, pelos Deputados André Figueiredo (PDT/CE) e Félix Mendonça Júnior PDT, que "Requer a coautoria do Requerimento n. 70/2023". Inteiro teor
14/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do RICD. Publique-se. Inteiro teor
14/03/2023

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 15/03/2023
15/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento nº 97/2023.
29/04/2024

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
22/05/2024

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada