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Situação: Apensado ao PL 931/2022 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Apresentação
02/02/2023

Ementa
Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue e órgãos em locais públicos de cultura, esporte e lazer.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
28/03/2023	Apense-se à(ao) PL-931/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/02/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 109/2023, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue e órgãos em locais públicos de cultura, esporte e lazer". Inteiro teor
28/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-931/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
29/03/2023	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Recebimento pela CSAUDE.
29/03/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 556 Inteiro teor
17/12/2024	Plenário ( PLEN ) Apresentação do REQ n. 4956/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Requer nos termos regimentais a apensação ao projeto de lei nº 6.173/19, para tramitação conjunta, dos seguintes projetos". Inteiro teor

PL 109/2023