PRC 8/2023 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros



Identificação da Proposição

Apresentação
02/02/2023

Ementa
Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/03/2023 Apense-se à(ao) PRC-83/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/04/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PRC 53/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução n. 8/2023, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar". Inteiro teor
28/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PRC-83/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
29/03/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/2023 PAG 1301 Inteiro teor
31/03/2023

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
23/04/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), para o PRC 53/2011, ao qual esta proposição está apensada.