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Situação: Apensado ao PL 10/2023 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
02/02/2023

Ementa
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
14/03/2023	Apense-se à(ao) PL-10/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
17/04/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/02/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 15/2023, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". Inteiro teor
14/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-10/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
15/03/2023	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-10/2023
15/03/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 618 Inteiro teor
17/04/2024	Cultura ( CCULT ) Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), para o PL 10/2023, ao qual esta proposição está apensada.