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Situação: Apensado ao PL 2985/2022 - Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor
Sidney Leite - PSD/AM

Apresentação
02/02/2023

Ementa
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
14/03/2023	Apense-se à(ao) PL-2985/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Apensados ao PL 11/2023 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
02/02/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 11/2023, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) ". Inteiro teor
14/03/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2985/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
15/03/2023	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2023 PAG 608 Inteiro teor
11/11/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-4151/2024. Inteiro teor Apensação da proposição PL-4151/2024 à proposição PL-11/2023.
03/12/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ n. 4699/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 11 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 2985/2022". Inteiro teor