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REQ 2/2023 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Comissão em funcionamento


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/02/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Ato da Presidência: cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho.
02/02/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 2/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 2/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho". Inteiro teor
14/02/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ato da Presidência: cria Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a fiscalizar os rompimentos de barragens, em especial acompanhar a repactuação do acordo de Mariana e a reparação do crime de Brumadinho. Inteiro teor
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