MSC 701/2022 Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais



Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
22/12/2022

Ementa
Texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/03/2023 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
20/09/2023 Finanças e Tributação ( CFT )
Informativo conof

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) 05/07/2023 - Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) 06/06/2023 - Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor

14/06/2023 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/12/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 701/2022, pelo Poder Executivo, que "Texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022". Inteiro teor
27/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
27/03/2023

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
27/03/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/2023.
11/04/2023

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
06/06/2023

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação. Inteiro teor
14/06/2023

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer.
14/06/2023

Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do PAR n. 1 CREDN (Parecer de Comissão), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Inteiro teor
14/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PDL n. 169/2023 (Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que "Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) com Relação à Concessão do Status de Membro Associado da CERN, celebrado em Genebra, em 3 de março de 2022". Inteiro teor
14/06/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
05/07/2023

Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
20/09/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

Sessões e Reuniões
  • 14/06/2023 - 09h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)