RIC 737/2022 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
22/12/2022

Ementa
Requer ao Ministério de Minas e Energia que a Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça os critérios adotados para a produção da Nota Técnica SEI nº 4717/2022 – SRG – ANM/DIRC.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 737/2022, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer ao Ministério de Minas e Energia que a Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça os critérios adotados para a produção da Nota Técnica SEI nº 4717/2022 – SRG – ANM/DIRC". Inteiro teor
  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
23/12/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.