DVT 2 => PL 2438/2022
Inteiro teor
Declaração de Voto
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Samuel Moreira - PSDB/SP
Apresentação
21/12/2022
Ementa
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO relativa ao PL 2438/2022, que fixa e aumenta os subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constituição Federal, apreciado na Sessão da Câmara dos Deputados em 21 de dezembro de 2022.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/12/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 21/12/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
|