Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CCJR, CTASP E CVTDUI.

CVTDUI ( CVTDUI )

• AVOCADO PELO DEP JORGE ARBAGE. DCN1 02 06 90 PAG 6278 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• RELATOR DEP ERALDO TRINDADE. DCN1 09 06 90 PAG 6812 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ERALDO TRINDADE.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSE DUTRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, COM EMENDA, E DAS EMENDAS OFERECIDAS EM PLENARIO, COM SUBEMENDA SUBSTITUTIVA A EMENDA 02.
  DCN1 16 10 90 PAG 10645 COL 02. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO UNICA. DESIGNAÇÃO DO DEP JORGE ARBAGE PARA PROFERIR PARECER AO PROJETO EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE VIAÇÃO, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, COM EMENDA, E PELA APROVAÇÃO DAS EMENDAS DE PLENARIO. DESIGNAÇÃO DO DEP ERALDO TRINDADE PARA PROFERIR PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. SAI DA ORDEM DO DIA PARA PUBLICAÇÃO DOS PARECERES. DCN1 14 11 90 PAG 12087 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO UNICA. ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 05 12 90 PAG 13395 COL 02. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PLP 241-B/90. DCN1 05 12 90 PÁG 13397 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DESPACHO A CCJR (ADM), CTASP E CVTDUI. (TRAMITAÇÃO EM SEGUNDO TURNO).

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• RELATOR DEP FELIPE MENDES (SUBSTITUTIVO DO SENADO). DCN1 23 04 91 PAG 4453 COL 03. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP CARLOS KAYATH PARA PROFERIR PARECER AO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL, EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO. REQUERIMENTO DO DEP JOSE DUTRA, RELATOR DESTE PROJETO NA CCJR, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO SUBSTITUTIVO DO SF POR 01 SESSÃO PARA EXAMINAR A MATERIA. O PRESIDENTE, CONSIDERANDO A RELEVANCIA E A URGENCIA DA MATERIA, ADIA A DISCUSSÃO POR 01 SESSÃO. DCN1 09 05 91 PAG 5788 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. DESIGNAÇÃO DO DEP PAUDERNEY AVELINO PARA PROFERIR PARECER AO SUBSTITUTIVO DO SF, EM SUBSTITUIÇÃO A CVTDUI, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO, APRESENTANDO DESTAQUE PARA SUPRESSÃO DA EXPRESSÃO 'A EXCEÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA E DO PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZONIA', CONSTANTE DO ARTIGO SEGUNDO DO SUBSTITUTIVO DO SF. DESIGNAÇÃO DO DEP JOSE DUTRA PARA PROFERIR PARECER AO SUBSTITUTIVO DO SF EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, QUE CONCLUI CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA E, NO MERITO, PELA REJEIÇÃO, COM APRESENTAÇÃO DE DESTAQUE PARA INCLUSÃO NO INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO APROVADO NA CD A EXPRESSÃO 'BEM COMO OS PREFEITOS DAS RESPECTIVAS CAPITAIS', CONSTANTE DO INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO SF; E DE DESTAQUE PARA INCLUSÃO DO INCISO SEXTO DO ARTIGO PRIMEIRO, DO SUBSTITUTIVO DO SF, NO PROJETO APROVADO NA CD. DESIGNAÇÃO DO DEP FELIPE MENDES PARA PROFERIR PARECER AO SUBSTITUTIVO DO SF EM SUBSTITUIÇÃO A CTASP, QUE CONCLUI PELA REJEIÇÃO, RESSALVADOS OS DESTAQUES APRESENTADOS. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PELO DEP PAULINO CICERO PARA SUBSTITUIR O INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO APROVADO NA CD PELO INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO SF. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PELO DEP GENEBALDO CORREIA PARA A EXPRESSÃO 'BEM COMO OS PREFEITOS DAS RESPECTIVAS CAPITAIS', CONSTANTE DO INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO SF PARA SER INCLUIDA NO INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO NA CD. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PELO DEP GENEBALDO CORREIA PARA O INCISO SEXTO DO ARTIGO PRIMEIRO DO SF. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PELO DEP JOSE DUTRA, PARA SUBSTITUIR O ARTIGO SEGUNDO DO PROJETO APROVADO NA CD PELO ARTIGO SEGUNDO DO SUBSTITUTIVO DO SF, RESSALVADA A EXPRESSÃO 'A EXCEÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SUFRAMA E DO PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZONIA'. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PELO DEP JESUS TAJRA, PARA O ARTIGO TERCEIRO DO SUBSTITUTIVO DO SF, ATE A PALAVRA 'REGIONAL'. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESTAQUE PELO DEP ATILA LINS PARA A EXPRESSÃO 'EM SUBSTITUIÇÃO DE QUALQUER DE SEUS MEMBROS RELACIONADOS NO INCISO SEGUNDO DESTE ARTIGO' CONSTANTE DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO SF. CONTINUA...

Plenário ( PLEN ) - 00:00 Sessão - Deliberativa

• CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM TURNO UNICO. RETIRADO O DESTAQUE PELO DEP PAULINO CICERO PARA SUBSTITUIR O INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO APROVADO NA CD PELO INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DO SUBSTITUTIVO DO SF. APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEP GENEBALDO CORREIA PARA VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES APRESENTADOS. APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES. VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEP GENEBALDO CORREIA. SIM: 252; NÃO: 006; ABST: 005; TOTAL: 263. APROVAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUES. APROVAÇÃO DAS MATERIAS DESTACADAS. SIM: 303; NÃO: 003; ABST: 003; TOTAL: 309. (AS MATERIAS PASSAM A FAZER PARTE DO TEXTO APROVADO NA CD).

Plenário ( PLEN )

• APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR DEP NILSON GIBSON.

Mesa Diretora ( MESA )

• REMESSA A SANÇÃO, ATRAVES DA MENSAGEM 04/91.