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REQ 138/2022 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
12/12/2022

Ementa
Requer a solicitação dos relatórios técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que integram os processos TC 044.337/2021-3, TC 012.649/2021-0, TC 014.379/2021-0 e TC 027.688/2022-4.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2023 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/12/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Requerimento n. 138/2022, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Requer a solicitação dos relatórios técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que integram os processos TC 044.337/2021-3, TC 012.649/2021-0, TC 014.379/2021-0 e TC 027.688/2022-4". Inteiro teor
14/12/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Aprovado.
14/12/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado o Ofício nº 247/2022-CFFC-P, ao Tribunal de Contas da União, solicitando o envio das informações requeridas.
23/12/2022

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o aviso nº 1547 - GP/TCU que registra o recebimento do
    Ofício nº 247/2022/CFFC-P, referente ao Requerimento nº 138/2022-CFFC, de autoria do Deputado Ivan Valente. (TC-031.343/2022-8) Inteiro teor
15/02/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12/06/2023

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso nº 301/2023-GP/TCU, de 14/4/2023, que encamina cópia do Acórdão nº 521/2023, proferido pelo Plenário desta Corte de Contas, na sessão de 22/3/2023, no âmbito do C-031.343/2022-8.
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Sessões e Reuniões
  • 14/12/2022 - 09h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

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