PRL 2 CFT => PL 10718/2018 Inteiro teor
Parecer do Relator


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Identificação da Proposição

Apresentação
09/12/2022

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.718/2018, dos PLs nºs 6.416/2013, 7.915/2014, 1.448/2015, 6.278/2016, 8.090/2017, 8.980/2017, 1.632/2019, 370/2020, 3.113/2012, 4.399/2019, 2.143/2022, 908/2022, 2.827/2022, e 2.929/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2022 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.718/2018, dos PLs nºs 6.416/2013, 7.915/2014, 1.448/2015, 6.278/2016, 8.090/2017, 8.980/2017, 1.632/2019, 370/2020, 3.113/2012, 4.399/2019, 2.143/2022, 908/2022, 2.827/2022, e 2.929/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2022

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.718/2018, dos PLs nºs 6.416/2013, 7.915/2014, 1.448/2015, 6.278/2016, 8.090/2017, 8.980/2017, 1.632/2019, 370/2020, 3.113/2012, 4.399/2019, 2.143/2022, 908/2022, 2.827/2022, e 2.929/2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor