REQ 59/2022 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Gurgel - PL/RJ
Apresentação
07/12/2022
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para discutir a transferência das áreas da Reserva Nacional do Cobre RENCA durante os trinta dias de validade do Decreto 9.142 de 2017, bem como a situação dos processos minerários ativos da empresa Vale S/A que tramitam na Agência Nacional de Mineração.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/12/2022 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 14/12/2022 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 31/01/2023 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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