DTQ 1 GTMINE22 => REL 2/2022 GTMINE22
Inteiro teor
Destaque para Votação em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Tiago Mitraud - NOVO/MG
Apresentação
07/12/2022
Ementa
Destaque para Votação em Separado do Art. 41-B, acrescentado ao Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, pelo Art. 3º da proposição preliminar do GT Mineração de 2022, com vistas à supressão.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/12/2022 |
Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )
Apresentação do Destaque para Votação em Separado n. 1 GTMINE22, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO/MG). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/12/2022 |
Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração (Decreto-Lei nº 227/67) 2022 ( GTMINE22 )
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