Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Apensado ao PL 11179/2018 - Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Apresentação
29/11/2022

Ementa
Estabelece o fornecimento de kits de higiene bucal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/12/2022	Apense-se à(ao) PL-11179/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
15/07/2025	Plenário ( PLEN ) Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

Apensados ao PL 2879/2022 ( 3 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
29/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2879/2022, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI), que "Estabelece o fornecimento de kits de higiene bucal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências". Inteiro teor
06/12/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-11179/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
06/12/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 403 Inteiro teor
20/04/2023	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-697/2023. Inteiro teor
19/06/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2064/2024. Inteiro teor Apensação da proposição PL-2064/2024 à proposição PL-2879/2022.
17/07/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-2187/2024. Inteiro teor Apensação da proposição PL-2187/2024 à proposição PL-2879/2022.
15/07/2025	Plenário ( PLEN ) Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

PL 2879/2022