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Situação: Apensado ao PL 1655/2022 - Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)

Origem: PLS 401/2015

Proposição Numeração Antiga: PLS 401/2015

Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Apresentação
14/11/2022

Ementa
Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
25/11/2022	Apense-se à(ao) PL-1655/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
09/04/2025	Comissão de Educação ( CE ) Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1655/2022, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Recebido o Ofício nº 1.036/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País. Inteiro teor
14/11/2022	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2786/2022, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País". Inteiro teor
25/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-1655/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
25/11/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2022 PAG 89 Inteiro teor
29/11/2022	Comissão de Educação ( CE ) Recebimento pela CE.
09/04/2025	Comissão de Educação ( CE ) Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1655/2022, ao qual esta proposição está apensada.

PL 2786/2022 (Nº Anterior: PLS 401/2015)