RAT 2 CMO => PLN 32/2022 CN
Inteiro teor
Relatório Setorial
Situação: Não Definido
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Confúcio Moura - MDB/RO
Apresentação
04/12/2022
Ementa
VOTO: no sentido de que esta Comissão Mista:
a) aprove o Projeto de Lei nº 32, de 2022 – CN, no que concerne à Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator
de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas
individuais e coletivas aprovadas;
b) autorize o relator geral a implementar as indicações constantes do item 8
deste Relatório.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/12/2022 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Relatório Setorial n. 2 CMO, pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/12/2022 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
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| 06/12/2022 |
Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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