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SOR 8/2022 CDEICS Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Ricardo - PT/AM

Apresentação
07/11/2022

Ementa
EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. CDEICS - Apoio às micro e pequenas empresas. Pequenas empresas, microempreendedores individual, potencial empreendedor e artesanato, que são de crucial importância para o desenvolvimento da economia no país. Ademais, com os efeitos, da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19, esses profissionais e essas empresas vêm sofrendo significativos impactos em suas atividades em face da retração da atividade econômica que ainda persiste, como se constata com a observação dos consecutivos recordes nas taxas de desemprego que, mês a mês, vem sendo lamentavelmente atingidos. Portanto, o apoio aos microempreendedores individuais (MEIs) e demais microempresas e empresas de pequeno porte, contribuirá para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos. VALOR: TOTAL: 20.000.000


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Rejeitado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 8/2022, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. CDEICS - Apoio às micro e pequenas empresas. Pequenas empresas, microempreendedores individual, potencial empreendedor e artesanato, que são de crucial importância para o
    desenvolvimento da economia no país. Ademais, com os efeitos, da situação de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19, esses profissionais e essas empresas vêm sofrendo significativos impactos em suas atividades em face da retração da atividade econômica que ainda persiste, como se constata com a observação dos consecutivos recordes nas taxas de desemprego que, mês a mês, vem sendo lamentavelmente atingidos. Portanto, o apoio aos microempreendedores individuais (MEIs) e demais microempresas e empresas de pequeno porte, contribuirá para a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos. VALOR: TOTAL: 20.000.000". Inteiro teor
09/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Rejeitado.
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Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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