SOR 2/2022 CDEICS Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/11/2022

Ementa
EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Apoio a Projetos de Inclusão Digital. A Presente emenda tem por finalidade apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, bem como implementação de ações voltadas especialmente para atender às necessidades das populações de baixa renda e de comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas. A pandemia do COVID-19 mostrou ao Mundo e ao Brasil a importância da Internet como uma janela para a educação, o acesso à saúde e inúmeras aplicabilidades no dia a dia das pessoas. Conectar as pessoas de todas as Regiões do Brasil é hoje, sem dúvida uma das prioridades do Parlamento Brasileiro, pois, a diferença entre a pessoa que esta on line e off line, esta diretamente ligada as desigualdades sociais, reforçando desvantagens sociais e econômicas. Essa emenda visa a implantação e fortalecimento de Espaços Públicos de Inclusão Digital; desenvolvimento e implementação de conteúdos digitais e de aplicativos adequados e adaptados à realidade local. Apoio a projetos de implementação de infraestrutura de banda larga para Cidades Digitais e Cidades Inteligentes, promovendo o acesso à Internet via rede de fibra ótica ou rede híbrida. VALOR: TOTAL: 500.000.000


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/11/2022 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 2/2022, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM), que: "EMENDA DE INCLUSÃO-APROPRIAÇÃO. Apoio a Projetos de Inclusão Digital. A Presente emenda tem por finalidade apoiar iniciativas que tenham como objetivo a inclusão digital, proporcionada pela implantação de
    infraestrutura de conexão à internet, formação e capacitação de servidores públicos e cidadãos, bem como implementação de ações voltadas especialmente para atender às necessidades das populações de baixa renda e de comunidades isoladas rurais, remotas e excluídas. A pandemia do COVID-19 mostrou ao Mundo e ao Brasil a importância da Internet como uma janela para a educação, o acesso à saúde e inúmeras aplicabilidades no dia a dia das pessoas. Conectar as pessoas de todas as Regiões do Brasil é hoje, sem dúvida uma das prioridades do Parlamento Brasileiro, pois, a diferença entre a pessoa que esta on line e off line, esta diretamente ligada as desigualdades sociais, reforçando desvantagens sociais e econômicas. Essa emenda visa a implantação e fortalecimento de Espaços Públicos de Inclusão Digital; desenvolvimento e implementação de conteúdos digitais e de aplicativos adequados e adaptados à realidade local. Apoio a projetos de implementação de infraestrutura de banda larga para Cidades Digitais e Cidades Inteligentes, promovendo o acesso à Internet via rede de fibra ótica ou rede híbrida. VALOR: TOTAL: 500.000.000". Inteiro teor
09/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 09h30

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)