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PL 2596/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Alberto Neto - PL/AM

Apresentação
13/10/2022

Ementa
Regulamenta o uso da técnica de fertilização in vitro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/10/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2596/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1430/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2596/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Regulamenta o uso da técnica de fertilização in vitro". Inteiro teor
18/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1430/2022, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei 2596/2022. ". Inteiro teor
26/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2596/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1430/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
26/10/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/10/2022 PAG 91 Inteiro teor
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