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Situação: Apensado ao PL 2563/2022 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Trabalho (CTRAB)

Identificação da Proposição

Apresentação
13/10/2022

Ementa
Dispõe sobre medidas de estímulo às startups, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
11/11/2022	Apense-se à(ao) PL-2563/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
27/03/2025	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2563/2022

Apensados ao PL 2591/2022 ( 1 )

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/10/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2591/2022, pelo Deputado Dr. Leonardo (REPUBLIC/MT), que "Dispõe sobre medidas de estímulo às startups, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas". Inteiro teor
11/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-2563/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
14/11/2022	Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) Recebimento pela CTASP.
14/11/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2022 PAG 160 Inteiro teor
14/04/2023	Comissão de Administração e Serviço Público ( CASP ) Recebimento pela CASP, apensado ao PL-2563/2022
09/05/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se a este(a) o(a) PL-1570/2024. Inteiro teor Apensação da proposição PL-1570/2024 à proposição PL-2591/2022.
15/05/2024	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2563/2022
27/03/2025	Comissão de Trabalho ( CTRAB ) Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-2563/2022