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RIC 655/2022 Inteiro teor
Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Apresentação
11/10/2022

Ementa
Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Despacho atual:

Data	Despacho
19/10/2022	Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data	Ação
29/11/2022	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
19/10/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
11/10/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Informação n. 655/2022, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que "Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. ANDERSON GUSTAVO TORRES, informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua. ". Inteiro teor
14/10/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
19/10/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
19/10/2022	Plenário ( PLEN ) Publicação inicial no DCD do dia 20/10/2022
20/10/2022	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento pela 1SECM.
26/10/2022	1ª Secretaria ( 1SECM ) Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 955/2022, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Prazo para Resposta Externas (de 27/10/2022 a 25/11/2022)
09/11/2022	Mesa Diretora ( MESA ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária Ratificado o Parecer "ad referendum"
28/11/2022	1ª Secretaria ( 1SECM ) Recebimento de resposta conforme OFÍCIO Nº 2237/2022/AFEPAR/MJ Inteiro teor
29/11/2022	1ª Secretaria ( 1SECM ) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg