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PL 2453/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Ney Leprevost - UNIÃO/PR

Apresentação
10/09/2022

Ementa
Institui a Semana Nacional de Promoção da Empregabilidade da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/10/2022 Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2022) 14/10/2022
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2023) 16/10/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025) 08/04/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
14/12/2022 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
05/10/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) 18/09/2025 - Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) 12/12/2022 - Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor

14/12/2022 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer do Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/09/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2453/2022, pelo Deputado Ney Leprevost (UNIÃO/PR), que "Institui a Semana Nacional de Promoção da Empregabilidade da Pessoa Idosa e dá outras providências". Inteiro teor
05/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
05/10/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/10/2022 PAG 305 Inteiro teor
06/10/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Recebimento pela CIDOSO.
11/10/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Designado Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE)
13/10/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2022)
08/11/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2022 a 08/11/2022). Não foram apresentadas emendas.
12/12/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
14/12/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
  • Iniciada a Discussão
  • Encerrada Discussão
  • Iniciada a Votação
  • Aprovado o Parecer do Relator Deputado Denis Bezerra (PSB-CE).
29/12/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Inteiro teor
03/02/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/02/2023 PAG 80, Letra A. Inteiro teor
06/02/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
11/10/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ)
13/10/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2023)
26/10/2023

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/10/2023 a 26/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
07/03/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/04/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ).
07/04/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/04/2025)
15/04/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
18/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Soares (UNIÃO/RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (UNIÃO-RJ), pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
24/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
24/09/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

01/10/2025

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
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Sessões e Reuniões
  • 01/10/2025 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 24/09/2025 - 10h30

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 14/12/2022 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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Informações Externas