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PL 2443/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Marreca Filho - PATRIOTA/MA

Apresentação
08/09/2022

Ementa
Dispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como identificação civil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/10/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 2443/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1384/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/09/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2443/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe sobre a validade da carteira profissional de Técnico em Agente Comunitário de Saúde como identificação civil". Inteiro teor
20/09/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1384/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação". Inteiro teor
06/10/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 2443/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1384/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
06/10/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2022 PAG 25 Inteiro teor
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