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Situação: Apensado ao PL 348/2021 - Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Identificação da Proposição

Autor
Rubens Pereira Júnior - PT/MA

Apresentação
05/09/2022

Ementa
Cria o Programa Nacional de Agricultura Sustentável e dá outras providências.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
03/10/2022	Apense-se à(ao) PL-348/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor

Data	Ação
19/12/2023	Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
05/09/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Projeto de Lei n. 2413/2022, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA), que "Cria o Programa Nacional de Agricultura Sustentável e dá outras providências". Inteiro teor
03/10/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-348/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD). Inteiro teor
04/10/2022	Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) Recebimento pela CAPADR.
04/10/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/10/2022 PAG 211 Inteiro teor
05/12/2023	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-348/2021
19/12/2023	Finanças e Tributação ( CFT ) Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP), para o PL 348/2021, ao qual esta proposição está apensada.