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PL 2368/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Dagoberto Nogueira - PSDB/MS

Apresentação
30/08/2022

Ementa
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/09/2022 Apense-se à(ao) PL-2052/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 2052/2022, ao qual esta proposição está apensada.
27/03/2024 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 2052/2022, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2368/2022, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS), que "Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018". Inteiro teor
12/09/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2052/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/09/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
12/09/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2022 PAG 55 Inteiro teor
27/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 2052/2022, ao qual esta proposição está apensada.
17/07/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para o PL 2052/2022, ao qual esta proposição está apensada.
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