PL 2358/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
29/08/2022

Ementa
Institui-se como medida obrigatória, que os transportes públicos forneçam, por meio de avisos sonoros, seu destino e o valor da passagem a cada parada.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/09/2022 Apense-se à(ao) PL-5346/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5346/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2358/2022, pelo Deputado José Nelto (PP/GO), que "Institui-se como medida obrigatória, que os transportes públicos forneçam, por meio de avisos sonoros, seu destino e o valor da passagem a cada parada
    ". Inteiro teor
12/09/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5346/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
12/09/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2022 PAG 33 Inteiro teor
05/10/2022

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT.
13/06/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5346/2020