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PL 2074/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Tabata Amaral - PSB/SP

Apresentação
15/07/2022

Ementa
Dispõe sobre a locação social de imóveis residenciais para famílias de baixa renda com o objetivo de reduzir o déficit habitacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
01/08/2022 Apense-se à(ao) PL-2053/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para o PL 2053/2021, ao qual esta proposição está apensada.
12/12/2023 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), a pedido, para reesame do parecer, para o PL 2053/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2074/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Dispõe sobre a locação social de imóveis residenciais para famílias de baixa renda com o objetivo de reduzir o déficit habitacional". Inteiro teor
01/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2053/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
01/08/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
01/08/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/2022 PAG 431 Inteiro teor
28/09/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2053/2021
20/10/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 3617/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2074/2022 do Projeto de Lei n° 2053/2021". Inteiro teor
12/12/2023

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), a pedido, para reesame do parecer, para o PL 2053/2021, ao qual esta proposição está apensada.
30/05/2025

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )

  • Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para o PL 2053/2021, ao qual esta proposição está apensada.
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