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PL 1989/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Vicentinho - PT/SP

Apresentação
12/07/2022

Ementa
Dispõe sobre as modalidades de registro de chaves Pix no âmbito do Pix

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/07/2022 Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
01/09/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1989/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1339/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1989/2022, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Dispõe sobre as modalidades de registro de chaves Pix no âmbito do Pix". Inteiro teor
14/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
15/07/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 307 Inteiro teor
26/07/2022

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
25/08/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 1339/2022, pelo Deputado Vicentinho (PT/SP), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1989/22, que dispõe sobre as modalidades de registro de chaves Pix no âmbito do Pix.”". Inteiro teor
01/09/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1989/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1339/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
12/09/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CFT o Memorando nº 189/2022 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
13/09/2022

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução à CCP
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