ESB 1/2022 CSPCCO => SBT 1 CSPCCO => PL 2070/2021
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jones Moura - PSD/RJ
Apresentação
08/07/2022
Ementa
Acrescenta § a redação dada pelo art. 1º do Substitutivo do PL nº 2.070/2021, ao art. 16 da Lei nº 13.022, de 14 de agosto de 2.014
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 08/07/2022 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1/2022 CSPCCO, pelo Deputado Jones Moura (PSD/RJ). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/07/2022 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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