PL 1947/2022
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor
Ney Leprevost - UNIÃO/PR
Apresentação
07/07/2022
Ementa
Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, a tradicional Festa Beneficente da Tainha, do município de Guaratuba, Estado do Paraná.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
11/07/2022 | Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2022) | 11/11/2022 |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023) | 19/05/2023 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC. |
18/10/2023 |
Turismo ( CTUR )
Aprovado o Parecer. |
11/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Comissão de Turismo (CTUR) |
20/09/2023
- Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação.
Inteiro
teor
18/10/2023 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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11/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/07/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/07/2022 |
Turismo ( CTUR )
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09/11/2022 |
Turismo ( CTUR )
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10/11/2022 |
Turismo ( CTUR )
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01/12/2022 |
Turismo ( CTUR )
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31/01/2023 |
Turismo ( CTUR )
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17/05/2023 |
Turismo ( CTUR )
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18/05/2023 |
Turismo ( CTUR )
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01/06/2023 |
Turismo ( CTUR )
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20/09/2023 |
Turismo ( CTUR )
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18/10/2023 |
Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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18/10/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/10/2023 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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