REQ 19/2022 CEXJAVAR
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Vivi Reis - PSOL/PA
Apresentação
07/07/2022
Ementa
Requer que esta Comissão solicite ao Ministério Público Federal a apuração de ameaças praticadas contra indígenas, indigenistas e servidores da Funai na região do Vale do Javari e a consequente adoção de medidas que resguardem a integridade física e psicológica das vítimas e de seus familiares.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2023 |
Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )
Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/07/2022 |
Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )
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| 12/07/2022 |
Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)
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| 31/01/2023 |
Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )
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Sessões e Reuniões
- 12/07/2022 - 15h00
Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas
Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)