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REQ 18/2022 CEXJAVAR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Ricardo - PT/AM

Apresentação
05/07/2022

Ementa
Requer informações ao Ministerio da Justiça e Segurança Pública por meio da Fundação Nacional do Indio (FUNAI).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2022, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer informações ao Ministerio da Justiça e Segurança Pública por meio da Fundação Nacional do Indio (FUNAI). ". Inteiro teor
06/07/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, pelo autor.
12/07/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR ) - 15:00 Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
  • Aprovado
13/07/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 528/2022, pela Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM, que "Solicita ao Ministro da Justiça e de Segurança Pública informações sobre a Fundação Nacional do Índio – FUNAI no que tange à sua estrutura bem como sobre apuração de delitos ocorridos contra indígenas e indigenistas na região do Vale do Javari/AM. ". Inteiro teor
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 12/07/2022 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas

    Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial)

  • 06/07/2022 - 16h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões