REQ 1125/2022
Inteiro teor
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Chris Tonietto - PL/RJ
Apresentação
29/06/2022
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento aos 19 juristas brasileiros que atuaram como “amicus curiae” na decisão da Suprema Corte norte-americana de revogar a legalização do aborto a nível federal no país, que se baseava no julgamento do caso “Roe vs. Wade”, de 1973. Em especial, homenageia-se a importante atuação da Sra. Secretária Nacional da Família, Angela Vidal Gandra Martins e do jurista Ives Gandra da Silva Martins.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 30/06/2022 | Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se e, após, arquive-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( null )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
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| 30/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 30/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
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