REQ 1124/2022
Inteiro teor
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
29/06/2022
Ementa
Requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Defensor Público da União Danilo de Almeida Martins, pela corajosa e exemplar defesa do direito à vida desde a concepção, e pela tentativa de salvaguardar os direitos do nascituro no caso, de repercussão nacional, da gestante de 11 anos de idade que obteve permissão para realização de procedimento abortivo na vigésima nona semana de gestação.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 30/06/2022 | Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 30/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Publique-se e, após, arquive-se. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( null )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
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| 30/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 30/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
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