REQ 32/2022 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
23/06/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento de várias agências da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, bem como a falta de respeito com os parlamentes desta casa quando solicitada informações.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 32/2022, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento de várias agências da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, bem como a falta de respeito com os parlamentes desta casa quando solicitada informações". Inteiro teor
09/11/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discutiu a Matéria o Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ).
  • Aprovado, com inclusão do Ministro das Comunicações ou representante; Sandro Lucio Gonçalves, advogado; o Presidente da Federação dos. Sindicatos dos Trabalhadores dos Correios e da Secretaria de defesa do consumidor do Ministério da Justiça - Senacon
14/12/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Maria Fernanda Castro Velloso,
    Coordenadora de Monitoramento de Mercado da Coordenação-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Marcos Antonio Sant Aguida do Nascimento, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro - Sintect/RJ; José Rivaldo da Silva,
    Secretário Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares - Fentect; Paula Fontes Guinatti, Superintendente Executiva da Diretoria de Negócios da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Francisco Kleicio Gonçalves do Nascimento, Aspar Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; e Elias Cesário de Brito, Vice-Presidente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios e Telégrafos - Findect
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 09/11/2022 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/08/2022 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 13/07/2022 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)