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REQ 8/2022 CEXJAVAR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alice Portugal - PCdoB/BA

Apresentação
20/06/2022

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir depoimentos de autoridades e entidades sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no Vale do Javari, com a presença dos seguintes convidados: 1 Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; e 2 Sr. Wagner Pereira Sena, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/06/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2022, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a ouvir depoimentos de autoridades e entidades sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no Vale do Javari, com a presença dos seguintes convidados:
    1 Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; e
    2 Sr. Wagner Pereira Sena, presidente da Associação Nacional dos Servidores da Fundação Nacional do Índio". Inteiro teor
21/06/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado.
17/08/2022

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer aditamento ao REQ. 8/2022 CEXJAVAR, aprovado, para a realização de audiência pública destinada a ouvir depoimentos de autoridades e entidades sobre as condições de trabalho dos servidores da Fundação Nacional do Índio – FUNAI no Vale do Javari.
    ". Inteiro teor
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM ( CEXJAVAR )

  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 21/06/2022 - 15h00

    Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões