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Situação: Apensado ao PL 821/2020 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)

Identificação da Proposição

Autor
Carlos Sampaio - PSDB/SP , Adolfo Viana - PSDB/BA

Apresentação
14/06/2022

Ementa
Institui o Programa Nacional de Conscientização para a Doação e o Descarte Seguro de Medicamentos.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
06/07/2022	Apense-se à(ao) PL-821/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
11/04/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)., para o PL 4091/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
14/06/2022	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1654/2022, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Institui o Programa Nacional de Conscientização para a Doação e o Descarte Seguro de Medicamentos. ". Inteiro teor
06/07/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-821/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
06/07/2022	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
06/07/2022	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/2022 PAG 920 Inteiro teor
13/07/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1224/2022, pelos Deputados Adolfo Viana (PSDB/BA) e Carlos Sampaio PSDB, que "Requer inclusão na coautoria do PL 1654/2022". Inteiro teor
15/07/2022	Mesa Diretora ( MESA ) Deferido o Requerimento n° 1224/2022.
11/04/2024	Comissão de Saúde ( CSAUDE ) Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)., para o PL 4091/2019, ao qual esta proposição está apensada.

PL 1654/2022