REQ 1027/2022
Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Situação: Arquivada; Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Eduardo Costa - PSD/PA
Apresentação
13/06/2022
Ementa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.465, de 09 de outubro de 2019, do Sr. Eduardo Costa, que “Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana”.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 21/06/2022 | Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
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| 21/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 21/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
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