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PL 1538/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Gadelha - PSC/PB

Apresentação
08/06/2022

Ementa
Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, para obrigar o ensino da neurodiversidade, psicopatologia e da psicologia comportamental nos cursos de formação das carreiras de da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/06/2022 Apense-se à(ao) PL-5231/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.
05/06/2024 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.
12/03/2024 Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )
Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS) para refor, para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1538/2022, pelo Deputado Leonardo Gadelha (PSC/PB), que "Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, para obrigar o ensino da neurodiversidade, psicopatologia e da psicologia comportamental nos cursos de formação das carreiras de da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, e dá outras providências. ". Inteiro teor
20/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5231/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
21/06/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
21/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/06/2022 PAG 732 Inteiro teor
06/12/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.
12/03/2024

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS) para refor, para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.
05/06/2024

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.
02/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 2460/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.538, de 2022 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020". Inteiro teor
14/08/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 5231/2020, ao qual esta proposição está apensada.
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