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REQ 2/2022 PL041421 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Zarattini - PT/SP

Apresentação
06/06/2022

Ementa
Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 414, de 2021, com os seguintes convidados: - Prof. Maurício Tolmasquim, professor titular da COPPE/UFRJ e ex-Ministro Interino de Minas e Energia; - Sr. Nelson Hubner, consultor sênior em energia e ex-Ministro de Minas e Energia; - Sra. Fabíola Latino Antezana, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE; - Sr. Ikaro Chaves, representante da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás - AESEL; - Sr. Anton Schwyter, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC; - Sra. Clarice Campelo Ferraz, Diretora do Instituto Ilumina – Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético; - Prof. Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial sobre Expansão Livre Mercado Setor Elétrico (PL 0414/21) ( PL041421 )
Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/06/2022

Comissão Especial sobre Expansão Livre Mercado Setor Elétrico (PL 0414/21) ( PL041421 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que: "Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o PL 414, de 2021, com os seguintes convidados:
    - Prof. Maurício Tolmasquim, professor titular da COPPE/UFRJ e ex-Ministro Interino de Minas e Energia;
    - Sr. Nelson Hubner, consultor sênior em energia e ex-Ministro de Minas e Energia;
    - Sra. Fabíola Latino Antezana, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários - CNE;
    - Sr. Ikaro Chaves, representante da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás - AESEL;
    - Sr. Anton Schwyter, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC;
    - Sra. Clarice Campelo Ferraz, Diretora do Instituto Ilumina – Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético;
    - Prof. Gilberto Bercovici, Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da USP". Inteiro teor
31/01/2023

Comissão Especial sobre Expansão Livre Mercado Setor Elétrico (PL 0414/21) ( PL041421 )

  • Arquivada em decorrência do encerramento da Comissão Externa pelo fim da legislatura.
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