REM 1/2022
Inteiro teor
Reclamação
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Lídice da Mata - PSB/BA
Apresentação
01/06/2022
Ementa
Distribuição do PDL 135/2022, que susta os efeitos Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 08/06/2022 | Declaro prejudicada a Reclamação n. 1/2022, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Decreto Legislativo n. 135/2022 recebeu despacho de distribuição em 6 de junho de 2022. Publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
|
| 08/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 09/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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