REQ 18/2022 CPD
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Transformado no RIC 401/2022
Identificação da Proposição
Autor
Rejane Dias - PT/PI
Apresentação
01/06/2022
Ementa
Requer a V. Exª., com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto às ações realizadas por sua pasta no âmbito do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 18/01/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivada com origem do(a) RIC 401/2022 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 01/06/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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| 07/06/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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| 08/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 18/01/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
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