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REQ 3/2022 CMO Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Aj Albuquerque - PP/CE

Apresentação
31/05/2022

Ementa
Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhada sugestão ao Tribunal de Contas da União, para aprimoramento do processo de fiscalização, em especial, nos casos de necessidade de suspensão de obras, serviços e procedimentos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/06/2022 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
APROVADO na 2ª Reunião Extraordinária em 1.6.2022.
31/05/2022 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP-CE), que: "Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhada sugestão ao Tribunal de Contas da União, para aprimoramento do processo de fiscalização, em especial, nos casos de necessidade de suspensão de obras, serviços
e procedimentos".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2022

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP-CE), que: "Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhada sugestão ao Tribunal de Contas da União, para aprimoramento do processo de fiscalização, em especial, nos casos de necessidade de suspensão de obras, serviços
    e procedimentos". Inteiro teor
01/06/2022

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • O Presidente solicitou ao Plenário a inclusão na pauta do Req 3/2022 CMO e a quebra de interstício de 2 (dois) dias úteis contados da publicação, conforme previsto no Art. 128 da Resolução 1/2006-CN
    Em votação, a inclusão na pauta e a quebra de interstício foram aprovadas
    O Deputado AJ Albuquerque, autor, fez a leitura do Requerimento
  • Iniciada a Discussão
    Discutiram a matéria os Deputados Pedro Paulo e Moses Rodrigues.
  • Encerrada a Discussão
  • APROVADO na 2ª Reunião Extraordinária em 1.6.2022.
02/06/2022

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Encaminhado Of.Pres. n. 105/2022/CMO, de 1º/6/2022, do Presidente da CMO, Deputado Celso Sabino, ao Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, Ministra Ana Lúcia Arraes de Alencar, em virtude da aprovação do Requerimento 3/2022. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 01/06/2022 - 15h00

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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