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REQ 904/2022 Inteiro teor
Requerimento de Constituição de Comissão Externa


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marília Arraes - SOLIDARI/PE

Apresentação
30/05/2022

Ementa
Requer a criação de Comissão Temporária Externa com a missão de acompanhar a situação de emergência ocasionada em decorrência das fortes chuvas que acometeram o estado de Pernambuco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/01/2023 Plenário ( PLEN )
Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno.
27/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 904/2022, pela Deputada Marília Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer a criação de Comissão Temporária Externa com a missão de acompanhar a situação de emergência ocasionada em decorrência das fortes chuvas que acometeram o estado de Pernambuco". Inteiro teor
27/01/2023

Plenário ( PLEN )

  • Ato da Presidência: Cria Comissão Externa, nos termos do art. 38 do Regimento Interno.
27/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD e no princípio da unidade da legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa que tenham sido objeto de deliberação, independentemente de terem sido efetivamente criadas as Comissões. Publique-se.
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