Versões para impressão

PL 1380/2022 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
26/05/2022

Ementa
Institui o programa Moradia Assistida para acolhimento e tratamento de adultos com transtorno do espectro autista ou com deficiência intelectual.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2022 Apense-se a este o PL-1466/2022. Por oportuno, revejo o despacho inicial aposto ao PL 1380/2022 para determinar sua desapensação do PL 3080/2020 e apensação ao PL 536/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/10/2024 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-536/2021

Apensados

Apensados ao PL 1380/2022 ( 2 )

  • PL 1466/2022
  • ,  PL 2590/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/05/2022

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1380/2022, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o programa Moradia Assistida para acolhimento e tratamento de adultos com transtorno do espectro autista ou com deficiência intelectual". Inteiro teor
27/05/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3080/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
30/05/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2022 PAG 71 Inteiro teor
31/05/2022

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
08/06/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este(a) o(a) PL-1466/2022. Inteiro teor
  • Apense-se a este o PL-1466/2022. Por oportuno, revejo o despacho inicial aposto ao PL 1380/2022 para determinar sua desapensação do PL 3080/2020 e apensação ao PL 536/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/06/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CE o Memorando nº 128/2022 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
09/06/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1466/2022 apensada.
30/06/2023

Mesa Diretora ( MESA )

30/11/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Recebimento pela CPD, apensado ao PL-536/2021
12/12/2023

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 536/2021, ao qual esta proposição está apensada.
21/03/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 536/2021, ao qual esta proposição está apensada.
20/06/2024

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 536/2021, ao qual esta proposição está apensada.
31/10/2024

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-536/2021
  Versões para impressão