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REQ 16/2022 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Apresentação
23/05/2022

Ementa
Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/05/2022 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Requerimento, com a Convocação transformada em Convite ao Ministro de Estado das Comunicações e realização da reunião em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2022

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento n. 16/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado das Comunicações, senhor Fábio Faria, para prestar esclarecimentos sobre o Programa CONECTA AMAZÔNIA a ser desenvolvido pela empresa Starlink do empresário Elon Musk.

    ". Inteiro teor
25/05/2022

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado o Requerimento, com a Convocação transformada em Convite ao Ministro de Estado das Comunicações e realização da reunião em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
14/06/2022

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Audiência Pública realizada em 14/06/2022, em conjunto com a CCTCI, CFFC e CINDRA, com a presença do Ministro de Estado das Comunicações, Senhor Fábio Faria.
    Tema: Planejamento para 2022 e projeto em parceria com Starlink na Amazônia
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Sessões e Reuniões
  • 25/05/2022 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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